Parameter name: request
Error in deserializing body of reply message for operation 'Translate'. The maximum string content length quota (8192) has been exceeded while reading XML data. This quota may be increased by changing the MaxStringContentLength property on the XmlDictionaryReaderQuotas object used when creating the XML reader. Line 1, position 9031.
Introdu??o
O Continente Europeu foi tomado a partir do s?culo XVIII, por uma nova forma de pensamento defendendo outras maneiras de conceber o mundo, as institui??es e a sociedade. O movimento iluminista era visto nesta ?poca como um desdobramento de conceitos desenvolvidos desde o renascentismo, quando os princ?pios da reta raz?o e da individualidade como guia das atitudes do ser humano ganharam espa?o nos primeiros s?culos da Idade M?dia.
No s?culo VXII, surge este movimento que defendia o dom?nio da raz?o sobre a vis?o teoc?ntrica que desde a Idade M?dia dominava a Europa exatamente na ?poca em que Deus era o emanador das normas jur?dicas, ou como ?ltima justifica??o para a exist?ncia destas normas. Pensadores iluministas acreditavam que este pensamento iluminava a escurid?o em que se encontrava o povo, a sociedade da Idade M?dia. Estes pensadores acreditavam tamb?m que a racionalidade deveria ser conduzida adiante, sendo as cren?as religiosas e o misticismo, substitu?dos por estes ideais, j? que segundo eles, isso impedia a evolu??o do homem. O homem justificava as respostas atrav?s e t?o somente da f?, enquanto deveria ele ser o centro e buscar as respostas para estas quest?es.
John Locke, pensador brit?nico, liberalista, foi um dos primeiros pensadores influenciados por este conjunto de id?ias, e confrontou a sua corrente de pensamento durante o s?culo XVII na Inglaterra, na ocasi?o da disputa pol?tica entre a Monarquia e o Parlamento, com Thomaz Hobbes, fil?sofo, absolutista.
1- THOMAS HOBBES
Nascido em uma aldeia na Inglaterra, estudou em Oxford, intelectual, que defendeu com convic??o a Monarquia, j? que acreditava ter o Rei mais capacidade que uma Rep?blica.Hobbes foi obrigado devido as suas convic??es monarquistas a se exilar na Holanda durante a revolu??o Puritana, comandada por Oliver Cromwell, revolu??o ocorrida na Inglaterra no per?odo de 1642 e 1658. Foi uma ?poca de grandes confrontos entre Parlamentarismo e Monarquia e de guerra civil. Em 1649, o Rei Carlos I foi preso por revolucion?rios e morto. Durante este per?odo a Inglaterra viveu momentos de instabilidade pol?tica e social com v?rios grupos disputando o controle pol?tico da revolu??o. O parlamento foi submetido a uma ditadura ap?s a inaugura??o de uma rep?blica.
Em meio ao grande desgosto vivido por Hobbes diante destes acontecimentos em sua p?tria, ele lan?ou a sua grande obra ? O Leviat?, que provocou muito desconforto mediante sua filosofia e verdades. Com a exterioriza??o de suas id?ias, ele colocou em risco sua pr?pria vida j? que por muito menos, muitos foram decapitados.
O estado de natureza humana para ele impedia o uso da liberdade, que passa a ser irrestrito ao ponto de uns usurparem, lesarem e prejudicarem aos outros. N?o existe a? o controle racional do ser humano no estado de natureza como dizia Locke, nem o estado buc?lico e id?lico do estado de natureza concebido para Rousseau. Havia o estado de guerra de uns contra os outros no estado de natureza, j? que o homem tinha o direito de fazer e ter tudo, n?o havia diferen?a do bem e do mal, do justo e do injusto, enfim, o homem podia ser chamado de lobo do pr?prio homem ( homo homini l?pus). O estado de natureza que muitos consideravam id?lico, n?o era harmonioso. Sendo assim, a base da teoria pol?tica de Hobbes ser? a exist?ncia de um estado como artif?cio do homem para melhorar a natureza e superar o estado de natureza. A finalidade da conven??o ? a preserva??o da paz e da ordem gra?as ao fortalecimento do poder estatal, onde por meio de um contrato social, todos concordassem em transferir para o Rei suas liberdades naturais. S? o Rei deteria o instituto da viol?ncia, por isso, a Justi?a ? concebida como fidelidade ao estado Leviat?, cujas parcelas de liberdade individual abdicadas voluntariamente deram origem a este poder.
Para se alcan?ar a Justi?a o poder soberano dever? ser eficiente, criando as Leis positivas, ordenando-se o que ? certo ou errado, justo ou injusto, e devendo punir veementemente os que descumprem essas regras sociais. Ela ? a pr?pria fonte de legisla??o n?o estando submissa a qualquer lei social. O estado civil de Hobbes tende mais ao positivismo jur?dico. As leis n?o t?m efic?cia garantida, mas s?o v?lidas, porque elas obrigam que ningu?m pode obrigar a cumpri-las.
Para Hobbes s? existe justi?a quando estiver presente a Lei. Portanto, quando se fala em justi?a proveniente da lei natural est?-se desvirtuando o seu sentido. Quando houver o rompimento de um pacto anterior, a? existe injusti?a. Este pacto por sua vez, inclui um poder coercitivo que obriga a cumpri-lo para que assim se possa dar a cada um o que ? seu, j? que a propriedade e os outros direitos aparecem juntos com a lei. Tendo sido o poder concedido ao poder soberano, permitindo-lhe exigir obedi?ncia ?s leis, n?o ser? justo qualquer ato contra o Estado, que poder? punir de acordo com suas leis. Desta forma, o estado prevalece, o homem faz um pacto no qual perde quase todos seus direitos em favor do Estado.
Desta maneira, ? instaurado o estado de guerra em condi??es naturais de conv?vio, sendo a ditadura de um prefer?vel ? ditadura de todos. Hobbes procura se afastar mais do estado violento, defendendo um modelo segundo o qual o jusnaturalismo corresponde a obedecer ?s leis civis emanadas do soberano e a ele submeter de modo irrestrito, alienando-lhe a liberdade e os direitos.
2 ? JOHN LOCKE
Nascido em Wirington, ( 1632-1704) cidade localizada na Inglaterra. A sua obra mais famosa ? o Ensaio sobre o entendimento humano ( 1690), exercendo grande influ?ncia no s?culo XVIII sobre os pensadores, a exemplo de Berkeley, Montesquieu e J.J. Rousseau. A obra ? direcionada ? pesquisa das fontes de nossos pensamentos e id?ias, faz uma severa critica ao inatismo apresentando Locke em sua tese que a experi?ncia ? a for?a motriz do conhecimento.
Locke faz oposi??o a Hobbes no campo da pol?tica, apresentando uma teoria liberal, inversa ao estado absoluto de Leviat?. O estado ? dirigido pelo soberano atrav?s de mandato popular. No momento em que um conflito aparece a vontade da na??o deve prevalecer. O homem ? um ser livre, agregado em sociedade para obter defesa de seus direitos, bem como seguran?a pessoal.
A f? e a religi?o n?o devem servir de base para o estado, segundo Locke. ? necess?rio para um governo assegurar a validade do pacto social, sendo legitimado n?o pela religi?o, mas pelo povo. O governo n?o obt?m poder absoluto e n?o deve se afastar das leis como afirmado por Maquiavel e Hobbes. O povo tem o direito de resistir no caso de falha do governante e pode com legitimidade a fim de substituir um soberano, partir para a revolu??o.
Para Locke, a lei civil, deriva da lei natural, moral, racional e por isso os homens s?o livres e iguais, tendo direito a propriedade privada e direito ? vida. Ele diz existir um estado de natureza que procedeu ao estado civil, n?o como afirmado por Hobbes, no sentido de guerra constante, mas num sentido moral, no qual cada um tem o dever racional de respeitar nos demais a mesma pessoa que nele se encontra.
A falta de um juiz imparcial para julgar as diverg?ncias surgidas entre os indiv?duos que fazem parte de uma sociedade ? o maior inconveniente do estado de natureza. Sendo assim, Locke conceitua que convivem juntos, estado civil e estado de natureza. O estado civil existe para proteger os direitos naturais e garantir a vig?ncia, direitos naturais que por se encontrarem desprotegidos no estado de natureza, corriam grande perigo. A guerra e a desordem s?o amea?as aos homens e os incentivam a formar regras que constroem o modo de vida pelo Estado e leis. Locke, ?ltimo grande pensador a defender a escravid?o quando ao inv?s de ser morto ap?s a derrota da guerra, o derrotado aceita a servid?o. N?o era a ra?a a base da escravid?o, mas sim o contrato com o derrotado na guerra, independente de sua cor.
Como nesta ?poca a escravid?o era uma pr?tica comum, a posi??o de Locke n?o serviu como justificativa para muitos cr?ticos. Mas os grandes ideais revolucion?rios produzidos por ele marcou a hist?ria. Um dos primeiros a defender a separa??o dos poderes e a limita??o do poder por parte do soberano. Locke iniciou o ideal do liberalismo, tendo ele exercido grande influ?ncia sobre todos os pensadores de sua ?poca. Foi um dos principais referenciais para os l?deres das revolu??es que a partir do fim do s?culo XVIII, fizeram surgir o capitalismo, mudando assim a civiliza??o ocidental.
CONSIDERA??ES FINAIS
Thomas Hobbes e John Locke, grandes pensadores da ?poca, influenciaram com suas id?ias o pensamento iluminista que culminaria com a Revolu??o Francesa e Inglesa no s?culo XVIII. Locke foi considerado mais atualizado na quest?o da limita??o do poder em m?os do soberano, em favor das prerrogativas dos representantes do povo.
Os dois procuram afastar a religi?o da justi?a rompendo assim com o teocentrismo que reinava na Idade M?dia. Hobbes defendeu fortemente a monarquia absolutista, ao inv?s de Locke que preferia o Parlamento liberal. Hobbes foi pessimista em rela??o ao estado de natureza para ele o homem era anti-social. J? Locke foi otimista, achando que o homem era naturalmente social. Hobbes conceituou o estado como unit?rio e absoluto, sem limita??o. Hobbes considerava o Estado limitado pelos direitos naturais e divide o poder em executivo e legislativo para preserv?-los. Enfim, para Locke o direito prevalecia, ou seja, o direito vincularia o estado, enquanto que para Hobbes prevalece o estado. O homem, mediante o pacto, em favor do estado, perde quase todos os seus direitos.
REFER?NCIAS
1 BITTAR, Eduardo C.B Curso de Filosofia do Direito.
2 FREIRE, Ricardo Maur?cio Introdu??o ao estudo do Direito.
Ao usar este artigo, mantenha os links e fa?a refer?ncia ao autor:
Thomas Hobbes, John Locke e Justi?a publicado 25/04/2011 por ANA PAULA MOTA em http://www.webartigos.com
Quer publicar um artigo? Clique aqui e crie j? o seu perfil!
View the original article here
