Jus Puniendi e SUA Fragmentariedade

Translate Request has too much data
Parameter name: request
Translate Request has too much data
Parameter name: request
Jus Puniendi e sua Fragmentariedade Diretório de Artigos Gratuitos Porque publicar artigos? Autores Populares Artigos Populares  AResponde Publicar Artigos Login Login via Cadastro Olá área do Autor Saír if($.cookie("screen_name")) { $('#logged_in_true li span').html($.cookie("screen_name").replace(/\+/g,' ')); $('#logged_in_true').css('display', 'block'); $('#top-authors-tab').css('display', 'none'); } else { $('#logged_in_false').css('display', 'block'); } Email
Senha
Salvar os dados
Esqueceu a senha?
Home > Direito > Jus Puniendi e sua Fragmentariedade Jus Puniendi e sua Fragmentariedade Editar Artigo | Publicado em: 08/04/2011 |Comentário: 0 |

Jus Puniendi e sua Fragmentariedade

1 – Intróito

Direito Penal hodierno não representa mais um instituto cruel, injusto, de vingança privada, como era em tempos antigos. Com a sua evolução, passou por uma eticização, sendo uma forma de controle da sociedade. Uma série de princípios lhe são fundamentais, na atualidade, para limitá-lo e garantir a sua aplicação de forma mais humana.

Inicialmente, o Direito Penal deve respeitar seu caráter fragmentário e seu Princípio de Intervenção Mínima. Só deve intervir nos casos de ataques muito graves aos bens jurídicos mais importantes. Logo, a lesão ao bem jurídico tutelado, para ensejar aplicação da lei penal, deve possuir certa gravidade, e a conduta deve ser objeto de reprovabilidade social.

Para uma ação humana ser um crime, é necessária a presença de todos os elementos constitutivos deste. Em primeiro lugar, a existência de seu ajuste perfeito a uma descrição delituosa contida na lei penal, a tipicidade. Deve haver previsão legal do delito. Não obstante, para ocorrer efetiva tipicidade, a conduta humana deve, também, ser materialmente ofensiva ou perigosa ao bem jurídico tutelado, ou ética e socialmente reprovável. Não basta a subsunção do comportamento a uma norma incriminadora. Ações toleradas pela coletividade ou causadoras de danos desprezíveis ao bem protegido não se abrangem pelo tipo legal do crime.

Assim, a doutrina, adequando a aplicação do Direito Penal às necessidades da sociedade, elaborou instrumentos de interpretação restritiva do tipo penal. No contexto do Direito Penal mínimo e fragmentário, surgem os Princípios da Adequação Social e da Insignificância.

A intervenção penal apenas é legítima se ocorrer como a ultima ratio, a última instância formal de controle da sociedade. Intervindo na coletividade somente quando necessário, e na medida desta necessidade, o instituto realiza uma proteção subsidiária, condicionada à gravidade ou importância do prejuízo efetivamente causado.

A subsidiariedade do Direito Penal exprime-se no "Princípio da Intervenção Mínima". Este ramo do Direito apenas deve intervir quando os outros ramos estiverem ausentes, falharem ou forem insuficientes para prevenir ou punir uma conduta ilícita e socialmente reprovável. O Direito Penal deve ser o último recurso, assim, a proteção que oferece aos bens jurídicos é subsidiária. A intervenção do Direito Penal é requisitada apenas numa maior necessidade de proteger a coletividade, a pena deve estar reservada ao momento em que é o único meio de proteger a ordem social dos crimes e possui caráter excepcional. Além do mais, a sanção estabelecida para cada delito deve ser adequada a ele, na medida da necessidade para a reprovação e prevenção do crime. Não se admitem o excesso e o desnecessário de punição a um delito, a aplicação da pena exige sua proporcionalidade com o crime cometido.

Além disso, a sua aplicação está condicionada à existência de lesões sensíveis aos bens jurídicos mais importantes. O Direito Penal é fragmentário, não existe para proteger a totalidade de bens jurídicos, mas sim aqueles considerados indispensáveis à vida em sociedade, como o direito à vida, ao patrimônio ou à honra.

2 – Da Tipicidade Formal e Material

A palavra Tipicidade deriva do alemão tatbestand, que, por sua vez, provém do latim facti species. Significa o enquadramento de um fato nos elementos descritivos de um delito, contido na legislação penal. A conduta humana que se amolda à definição de um crime, preenchendo todas as suas características, é típica.

É um conceito que se relaciona, fundamentalmente, ao Princípio da Legalidade, no Direito Penal, expresso na máxima "nullum crimen sine praevia lege", ou seja, não há crime sem lei anterior que o defina. Para evitar o cometimento de arbitrariedades, o Estado determina, a priori, que certas condutas são proibidas, por serem nocivas aos bens jurídicos essenciais à vida coletiva e que sua prática enseja a aplicação de uma pena. Então, o legislador procede à definição das ações humanas consideradas criminosas. O chamado "tipo legal" é justamente a descrição abstrata de um delito, contendo todos os elementos necessários para a sua identificação. Assim, ele permite distinguir quais condutas são as delituosas, possuindo uma função de garantia

A tipicidade passou por distintas concepções, ao longo de sua evolução histórica. De acordo com Beling, em 1906, o tipo possuía apenas um caráter descritivo, era desprovido de valoração. Tinha a finalidade apenas de definir os crimes, devia-se analisar somente se a conduta praticada pelo agente adequa-se à norma incriminadora. Representava uma significação apenas formal, não possibilitando a formulação de um juízo de valor sobre o comportamento analisado.

Posteriormente, percebeu-se que essa concepção não era suficiente. Não basta a conduta humana estar descrita, formalmente, na lei, então, inseriu-se um conteúdo valorativo na verificação da tipicidade de um fato. Passou-se a distinguir, então, a tipicidade formal da material. A primeira seria a adequação de uma conduta à descrição abstrata de um crime. Já a tipicidade material analisa a lesividade da ação praticada pelo agente, em face do bem jurídico protegido pelo Direito Penal, se ela causou efetivo prejuízo. Então, para ser delituoso, um comportamento humano, além de subsumir-se a uma norma incriminadora (estar expressamente previsto em lei como crime), deve ter provocado uma ofensa relevante no bem jurídico tutelado, ou uma significativa ameaça de lesão a ele. Uma conduta pode corresponder exatamente à definição de um delito, porém, se não causa lesão ou ameaça ao bem jurídico, é atípica.

A doutrina, por sua vez, criou os Princípios da Adequação Social e da Insignificância, para explicar a existência de ações formalmente criminosas, no entanto, destituídas de conteúdo necessário para atingir a tipicidade material. São princípios meramente doutrinários, porque não provêm da lei, de que se valem os aplicadores do Direito, no momento de caracterizar ou não uma certa conduta como crime.

3 – Da Concretude dos Princípios à Realidade

Modernamente, a efetivação da aplicação das normas penais passa por duas idéias fundamentais: não se pode punir um comportamento que a sociedade não considera digno de receber punição; e o Direito Penal não se deve ocupar de bagatelas. O Estado não pode mais acionar todo seu aparelho judiciário, em razão de fatos de pouca relevância jurídica, na medida em que isso só contribuiria para afogar, ainda mais, o já conturbado e moroso Poder Judiciário do país.Processos acerca de causas que não possuem o menor potencial de lesão ocupam tempo e despesas, comprometendo a celeridade de outras demandas que, realmente, interessam mais à sociedade.

Há, ainda, uma certa resistência na aplicação dos princípios da Adequação Social e da Insignificância, pelo fato deles possuírem natureza doutrinária, e não legal. A fundamentação desta crítica é duramente combatida, pois o ordenamento jurídico não se resume apenas ao que está positivado. Os princípios doutrinários existem para orientar a aplicação do Direito, havendo necessidade em sua utilização. Não se pode mais permanecer, cegamente, vinculado à legalidade.

O magistrado possui uma certa margem, para analisar a conveniência e proporcionalidade de imposição de uma pena aos chamados crimes de bagatela ou a condutas socialmente aceitas. Se tais comportamentos podem ser alvo de sanções extrapenais, como no âmbito do direito civil ou administrativo, não há necessidade de condenação criminal. O Estado não deve recorrer à proteção do Direito Penal, que enseja a aplicação de sua grave sanção, se há possibilidade de garantir proteção suficiente ao bem jurídico, através de meios extrapenais.

Assim, defendemos a aplicação dos princípios analisados, no entanto, com certas restrições, principalmente, no que se relaciona à delimitação do que a sociedade tolera de fato ou do que seja um crime insignificante. Não se pode abrir espaço para que certos delitos comprometedores da ordem social, mesmo sendo pequenos, sejam qualificados como de pouca relevância.

 

 

Retrieved from "http://www.artigonal.com/direito-artigos/jus-puniendi-e-sua-fragmentariedade-4563637.html" (Artigonal SC #4563637)

Clique aqui para re-publicar este artigo em seu site ou blog. É fácil e de graça! Gustavo Henrichs Favero - Perfil do Autor:

Perguntas e Respostas Pergunte nossos autores perguntas relacionadas a Direito... Pergunte 200 Letras sobrando E o direito cívil ?Aonde fica? Acreditava que o direito brasileiro se apoiava em duas colunas. O direito civil para defender o patrimonio dos abastados e o direito penal para punir os necessitados Eu moro com uma pessoa e ele e casado ele me fala que eu tenho direito mais nao entendo quem desfruta de tudo e sua esposa no papel queria saber ser eu tenho os mesmo direito que ela tem ser em caso Os sócios de S.A. podem sofrer penhoras on line em suas contas particulares em processos cíveis? (Direito do consumidor) Avaliar artigo 1 2 3 4 5 Voto(s) 0 Voto(s) Feedback RSS Imprimir Email Re-Publicar Fonte do artigo: http://www.artigonal.com/direito-artigos/jus-puniendi-e-sua-fragmentariedade-4563637.html Palavras-chave do artigo: direito penal punicao filosofia pena subsidiariedade fragmentacao Últimos artigos de Direito Mais artigos por Gustavo Henrichs Favero Mais uma abordagem sobre o controle externo da magistratura

O povo brasileiro passa por um momento muito difícil, tendo que enfrentar toda a sorte de dificuldades, quer nas questões dos seus valores morais, quer na sustentação institucional, quer no aspecto social, dentre tantos outros. No momento, trataremos de um assunto que diz respeito a aspectos da cidadania, que é o da prestação jurisdicional no Estado Brasileiro.

Por: Adilson Miranda Mirandal Direitol 26/04/2011 Empregabilidade e Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência

Há algum tempo, quem atua junto ao segmento da pessoa com deficiência, busca sua inserção profissional e inclusão social, porém ainda ocorrem divergências entre a teoria e a prática. É preciso humanizar e sensibilizar a sociedade para o acolhimento das pessoas com deficiência, para serem vistos como seres humanos, com limitações, mas, assim como qualquer indivíduo, com potencialidades e dificuldades. Com isto, podemos evitar situações conflitantes e práticas discriminatórias.

Por: Talita Cristina Silva Oliveiral Direitol 24/04/2011 A Formação do Estado Brasileiro - Uma Abordagem Sumária

A criação do Estado Brasileiro é tema que remete a uma seara de discussões, pois envolve, sob várias óticas, diferentes abordagens que se encaixam nas várias definições acerca do assunto. Na realidade, não se quer aqui, estabelecer um conceito, mas apenas explanar sumariamente a trajetória do Estado em questão.

Por: Rogério de Jesus Santosl Direitol 22/04/2011 O princípio da primazia da realidade como instrumento da boa-fé objetiva, da tutela da confiança e da igualdade substancial na relação de emprego

O presente artigo trata do estudo do princípio da primazia da realidade dentro do ramo do Direito do Trabalho, apresentando os fundamentos e as consequências práticas dessa norma principiológica trabalhista, a incidência dela tanto em favor do empregado quanto do empregador, bem como a relação do referido princípio com a tutela da confiança e os preceitos constituicionais da boa-fé objetiva e da igualdade substancial.

Por: Guilherme Nunesl Direitol 17/04/2011 lAcessos: 11 Estado de Natureza

"Estado de Natureza é o estado primitivo.A civilização é incompatível com o estado de natureza,ao passo que a lei natural contribui para o progresso da Humanidade."

Por: Lídia Chaves Guedes Barretol Direitol 16/04/2011 lAcessos: 23 Jbs: distribui $ para política e prejuizo ao investidor

Uma empresa, quando abre o seu capital e capta recursos na BOVESPA, está dizendo para todos os investidores: "comprem ações da companhia que você terá lucro!"

Por: Nacir Salesl Direitol 15/04/2011 lAcessos: 17 O advogado

O advogado se confunde com alguém que, assumindo o patrocínio da causa de outrem, ao lado deste se coloca como que tomando as suas dores, vivendo o seu drama e indo com o seu cliente até o fim, não importando qual seja o problema que o mesmo esteja enfrentando.

Por: Adilson Miranda Mirandal Direitol 14/04/2011 lAcessos: 13 Direito e Ética

Comportamentos de cada sociedade são peculiares.O comportamento ético e moral varia de pessoa para pessoa.Cada individuo tem seu conceito do que é ético e moral

Por: Lídia Chaves Guedes Barretol Direitol 12/04/2011 lAcessos: 21 Tutelas de Urgência no Novel Estatuto de Ritos

A análise realizada no transcurso do texto infra vislumbra a conexão entre o atual e o novel estatuto processual, haja vista as contemporâneas discrepâncias já existentes entre institutos de natureza assecuratório/preventivo/satisfativo/antecipatório. Perquere-se, outrossim, as mudanças iminentes do porvir, as quais são imanentes à ritualística processual. Tenta-se gizar o que será aproveitado da hodierna sistemática, e conseguintemente, as transmudações desta a uma nova realidade fática e proc

Por: Gustavo Henrichs Faverol Direitol 08/04/2011 lAcessos: 13 Sursis - Direito Subjetivo do Réu

A suspensão condicional da pena existente no país é de origem européia. Em 1884, Bérenguer através de um projeto de lei, tentou introduzir na França, o sursis de l'execution de la peine, que foi transformado em lei na Bélgica em 1888. Em território francês, o instituto só foi acolhido em 1891, difundindo-se a posteriori, no então chamado sistema franco-belga, vindo a ser largamente adotado na Itália em 1904.

Por: Gustavo Henrichs Faverol Direitol 08/04/2011 lAcessos: 41 Relativização da Res Judicata em Julgados Extra Petita

De nada adianta falar em direito de acesso à justiça sem dar ao cidadão o direito de ver o seu conflito solucionado de forma justa/correta. O próprio sistema parte da idéia de que o juiz não deve decidir desse modo, mas não ignora – nem poderia - que isso possa ser feito. Tanto é que prevê a ação rescisória, cabível em casos tipificados pela lei. Nesse diapasão, insere-se a Teoria da Relativização da Coisa Julgada.

Por: Gustavo Henrichs Faverol Direitol 08/04/2011 lAcessos: 12 Pressupostos Específicos do Arresto

É cediço que a perquirição profunda quanto à certeza e liquidez da dívida a assegurar-se refoge aos céleres propósitos cautelares, conhecida a sumariedade cognitiva que lhe é congênita e a circunscrição de sua atuação a um asseguramento da eficácia prática ao processo principal. Donde se vem, com razão, relativizando a letra da lei no que respeita aos atributos e a prova literal do título a embasar o refoge, aceitando-se o inspire um juízo de elevada probabilidade, como o que dimana de apreciaç

Por: Gustavo Henrichs Faverol Direitol 08/04/2011 lAcessos: 12 Prazo Prescricional para Ação contra Seguradora

A dificuldade da demarcação do momento de início do prazo prescricional se deve, principalmente, à existência de um terceiro alheio ao vínculo contratual, ao fato de que, para a maior parte da doutrina, não é cabível a ação direta do terceiro contra a seguradora, e à necessidade de caracterização da responsabilidade do segurado, para aí sim assegurar-lhe o direito de reembolso.

Por: Gustavo Henrichs Faverol Direitol 08/04/2011 lAcessos: 78 Possibilidade de Fixação dos Lucros Cessantes na Fase Liquidatória

Não restando nebulosa e hermética a causa do dano, pois que reconhecido no decisório monocrático, os lucros cessantes não devem ser fustigados pelo aresto ad quem. Ao revés, é imanente que estes estejam adstritos à sorte do montante principal, ante a teoria da responsabilidade.

Por: Gustavo Henrichs Faverol Direitol 08/04/2011 lAcessos: 16 Lançamento de Ofício por Arbitramento

Em se tratando de tributos que sejam calculados com base no valor ou preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, abre-se a possibilidade para que o sujeito passivo seja omisso ou reticente com intuito de esquivar-se do cumprimento da obrigação tributária. Desse modo, o arbitramento perfaz-se em instrumento posto à disposição do Fisco para impedir que aquele que pratica o comportamento abstratamente previsto na norma tributária se evada do cumprimento da obrigação surgida com tal conduta

Por: Gustavo Henrichs Faverol Direitol 08/04/2011 Horas In Itinere – Algumas Considerações

Atualmente não resta dúvida que nos casos em que o empregador (patrão) fornece o transporte é necessária apenas a combinação de requisitos para que seja devida hora extra em razão do período de deslocamento casa-trabalho-casa. Vamos analisar essas possibilidades de forma individualizada.

Por: Gustavo Henrichs Faverol Direitol 08/04/2011 Adicionar novo comentário Seu nome: * Seu Email: if($.cookie("screen_name")) { $('#not_logged_in').hide(); } Comentário: *   document.write(''); O código de verificação:* * Campos obrigatoriós Publicar

seus artigos aqui
é de graça e é fácil

Cadastro Menu do autor área do Autor Publicar Artigos Ver/Editar Artigos Ver/Editar P&R Editar Conta Perfil do autor Estatísticas RSS Builder Pessoal área do Autor Editar Conta Atualizar Perfil Ver/Editar P&R Publicar Artigos Perfil do Autor Gustavo Henrichs Favero tem 23 artigos online Enviar mensagem ao autor Canal RSS Imprimir artigo Enviar a um amigo Re-publicar este artigo Categorias de Artigos Todas as Categorias Arte& Entretenimento Automóveis Beleza Carreira Casa & Família Casa & Jardim Ciências Crônicas Culinária Direito Educação Esportes Finanças Futebol Internet Literatura Marketing e Publicidade Negócios & Admin. Notícias & Sociedade Press Release Psicologia&Auto-Ajuda Relacionamentos Religião & Esoterismo Saúde Tecnologia Turismo e Viagem Direito Direito Tributário Doutrina Jurisprudência Legislação Necessita de ajuda? Fale Conosco FAQ Publicar Artigos Guia Editorial Blog Links do Site Artigos Recentes Autores Populares Artigos Populares Encontrar Artigos Sitemap Webmasters RSS Builder RSS Link a nós Informação Empresarial Anunciar O uso deste site constitui a aceitação dos Termos de Uso e da Política de Privacidade | O conteúdo publicado pelos usuários é licenciado sob Creative Commons License.
Copyright © 2005-2011 Ler e Publicar Artigos por Artigonal.com, todos os direitos reservados.

View the original article here