A Justi, encomendar o estado do Rio Grande do Sul, Indeniza o pagamento de mil de US $200 um torturado durante o regime militar. Juiz Jorge Luiz Lopes do Canto, relator do caso no 5º C Mara C Vel do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), compreender que a tortura é um ataque à dignidade humana para Pio e seu Imprescriptibility da conclusão a perda do Estado democrático de declarar a superfície.
O juiz, por conseguinte, para a Imprescriptibility de voto que Indeniza para danificar por tortura durante a ditadura militar. Os outros juízes de C Mara seguiram a decisão do relator e também a determinação de m condenado, o pagamento das custas judiciais e rios de honorários do advogado de honra do autor.
Leia mais:
Open rios de Cemit ilegais Espanha mostram a ditadura
Testemunha contra inibidores da ditadura foi drogada e mantida em cativeiro
OAB-Cobra, o STF decidir se o Tribunal de Justiça do Brasil deve ser visitantes OAS
"Que seria uma das bases da República Federativa do Brasil Rep e tortura o bombardeio mais expressiva o estado de eficácia democrático de direito reconhecer o PA s convivia com uma Agência de governo no período em que esta coluna de Rep, sorte, uma forma, uma Miss dando o Imprescriptibility de Les e suprimir as liberdades são ancoradas", "Juiz Jorge Luiz Lopes disseram canto em decis praticado desumanidades hediondos reparação".
O caso
Que torturado Airtin Joel Frigeri, POCA com a idade de 16 anos, casa foi obtida em 1970 e led civil Caxias algemas pol regional precinct cia Sul (RS) e, em seguida, PAL cio pol cia em Porto Alegre (RS). Ele foi preso, e de Abril a agosto do mesmo ano na ilha de Pres Dio, Ba Gua está localizado às margens do Rio, para a capital. Fazer Airton de tempo à noite para Gin SIO, trabalhadores em PR Stadium Col GIO Presidente Vargas, estudou e trabalhou metais trabalhadores de Caxias durante o dia como um escritório auxiliar no Sul de Rgicos.
Detalhes de outros participantes da VAR Palmares, foi get v vezes questionadas pela tortura de choques de el panes em ouvidos, m e p s, por uma campanha de telefone, Maricota chamado. Há muito tempo permaneceram por Odos com algemas em Bra. Receber traçados com um instrumento chamado Guas papal, madeira de educadores conectada a um pneu com aproximadamente 40 cm de comprimento por 4 cm de largura. PAL-cio da CIA tortura ouviu a outros é aplicado.
Leave pris, foi proibido, de volta para a ambos p para estudar em escolas públicas. É ainda mais cia visitado por elementos do SNI, DOPS e Pol civil, no trabalho, em casa ou em foram mesmo na rua. A última visita levou mais de um ano após o superior tribunal militar final de 1978, foi absolvido. Dito isto, a última anos gastrite de plano de fundo com crises emocionais passou a imprensa e, NIA com sedativos e outros REM Dios.
Em Dezembro de 1974, o antigo exército no Conselho Permanente da Airton Europeu da falta de absolvido provar acusá-lo com base na lei de segurança nacional, decisão confirmada em Bras Lia do STM (superior tribunal militar). Em outubro de 1998, a Comissão especial criada pelo Estado do Rio Grande do Sul, congratulou-se com o pedido do Indeniza e defina seu valor para US $30 bilhões, a quantidade de Airton entregue em Dezembro do mesmo ano. Lei 11, 042 / 97 Prev Concess de Indeniza festgenommene pessoas ou preso, um motivos legais ou ilegais no político, de 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979 sofreram maus-tratos, o físico de f de danos ou Psicol gicosWenn-lo sob a guarda e responsabilidade ou sob o poder do coa o RG ou agentes públicos do Estado foram p.
Durante Indeniza insignificante em comparação com os danos causados Airton, foi, em 2008, exigido no acréscimo de valor da Justi. Em setembro de 2009 o Ju zo 2 stick C Vel especializou-se na fazenda P República de Caxias do Sul erradicada julgados que, se o autor decidiu, TJ-RS acessar.
Decis do TJ-RS.
Juízes canto Jorge Luiz Lopes disse que "n o vive a actos ilícitos de h (d) por funcionários, ainda causal p ou obrigação de reparar, Insculpidos na arte". 186 do código civil, também lentes, que responsabilidade cabe ao Estado em diversão a prática de tortura, de facto, é comprovada e aqueles pertencentes a "."
Nesse sentido, e tendo em conta a dignidade de Príncipe Pio, o relator explicou que o crime de tortura, que seria para fins de condenados Imprescrit a finalidade do pagamento de Indeniza pelo Estado.
Aceite em j Indeniza com base na lei estadual, disse o juiz, o autor tinha estabelecido em lei estadual com o valor de m em seguida coberto, mas sobre o Indeniza encontrado que o juiz sentiu que isso deve ser aumentado. "Por causa da maneira covarde de repugn o autor foi tratado com o adolescente, o pouco ou mesmo nenhuma ameaça ao regime de Tico Antidemocr introduziu poderia produzir, é que era o carro reunião o mais vil de agressão dos agressores, que assegurem", que habenHaltungen o esquema imortalizada foram encorajados ou tolerado pelas autoridades pelo menos ", disse o relator".
Ao decidir o valor de 200 bilhões de dólares, disse o relator, que a quantidade de n baixa nem t t o Carcaterizar destaque o enriquecimento sem causa provou. O valor deve ser ajustado pelo IGP-M, da decisão e interesse Morat, os rios de pedido administrativo dirigido que p gerenciado República aplicada.
Inst mais recente seguem no Twitter
View the original article here
