O Tribunal explicou a legalidade da licença do Ibama (Instituto Brasileiro de meio ambiente e recursos naturais renovados níveis) para atribuir ao cio mar Timo é terminal no porto de Santos (SP) para armazenamento de óleos vegetais.
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O MPF (Ministério do Rio P de pública federal) veio com você do Ibama e a empresa da Alemoa S.A., a revogação da licença para PR via solicitação para o empreendimento. As reivindicações do MPF legalmente necessárias para viabilidade ecológica de auto-suficiência ambiente n que a licença sem antes para investigações do impacto sobre o ambiente e o processo poderia saída fornecido confirmaram para a implementação.
Pelo Ministério Público Federal porta seccionada Santos (SP), afirmou que a licença é apenas o primeiro passo no processo de licenciamento ambiental, e ele ao procedimento permitir esta fase de trabalho ou de intervenção na natureza da AGU (Advocacia União). A licença do Ibama em quest os certificados só, o projeto de ecologicamente vi Vel e emitido válido por dois anos.
Os procuradores, disse que uma análise dos aspectos é que o Instituto cumpriu todos os requisitos para baixo em foi direito antes para o lançamento do documento S.A. tinha o ambiente licenciamento em cio Alemoa em abril de 2008 e a licença de fevereiro de 2011 em 08, ap, que poderia comprometer a sustentabilidade ambiental no novo terminal.
O Ju ZO 4 Vara Federal de Santos levou os argumentos da AGU e concede a licença para PR através do Ibama. De acordo com o magistrado, se ele fosse aprovado, isso significaria paralisa as medidas "atender a todos afetados pela empresa, al m suficientes zo planejamento estratégico Gico transporte do PA".
Projeto
O terminal de construção no bairro lago da Alemoa, uma região, incluindo o plano de desenvolvimento e zoneamento Santos ser Timo porta de como deslocar o portu ria na cidade.
Na segunda fase do processo de licenciamento ambiental, Ibama disse a viabilidade do empreendimento em docas. Uma terceira e última vez, concedida a licença para o qual a empresa pode começar a trabalhar. Mas uma vez feito, prova ap s cumprimento efectivo das medidas de controle ambiental.
O procurador-geral informou que a cidade de Santos j. o empreendimento como utilidade p República reconhecidas. Então, esperar das preferências supremas da segunda fase do licenciamento ambiental.
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