"É sem dúvida o efeito psicológico e íntima causa a dor de um pai de família pode, saudável e ativo, consulte exigir com firmeza a uma cadeira de rodas para o resto de sua vida, a única e permanente manutenção", disse o relator casoMinistra Nancy Andrighi.
O acidente foi provocado por um caminhão pelo Presidente do proprietário do caminhão, ultrapassando proibido fazer causou. Para evitar uma colisão frontal, o carro da vítima foi, sua esposa e seu filho foram desviadas e descontrolada para o berm, eventualmente bateu outro veículo.
Processados, os danos, prejuízos morais e estéticos, no montante de US $40 bilhões e pensão de um salário mínimo por mês para as vítimas de paraplégicos ordenadas que o proprietário do caminhão. O juiz ordenou Filho de US $15 mil, como compensação para a dor psicológica ver também números de pai nesta situação.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a denúncia demitido danos do filho da vítima e os restantes elementos do acórdão, incluindo o valor de US $40 bilhões gehaltenals o pai nos princípios da verdade e da proporcionalidade. Indignado, o sacrifício do STJ, em uma tentativa de aumentar a compensação, apelou para restaurar a criança e aumentar a pensão mensal.
Segundo Ministra Nancy Andrighi, não o pai o exame pelo Tribunal de Justiça, o direito da criança à aparência de ilegalidade. A pensão mensal foi o prémio solicitados com base em argumentos jurídicos não haviam sido discutidos antes do processo - então não apelaria ao STJ.
Em caso de danos de US $40 bilhões, o relator, disse que a jurisprudência do STJ permite alterar o valor do dano moral quando este valor se mostrar ínfimo ou exagerado, "porque nesses casos, é uma violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade".
O Ministro salientou que vários precedentes de corte de salários mínimos-400 (US $204 bilhões, são atualmente) indenização por perdas e danos, as famílias de mortos causados. Por outro lado, de acordo com o relator "há poucos precedentes, tem o valor dos danos, em casos, onde as vítimas são as hipóteses que tentam compensar sua própria vítima, continuando a incapacidade permanente para o trabalho devido a tetraplegia, paraplegia, ou outras lesões, d.h.in", que irá carregar o resto de sua vida "."
Em 2007, foram ao próprio seu relatório Ministra Nancy Andrighi estes precedentes, a terceira classe foi R $ 1,14 milhões danos para um 24-year-old tetraplégico COP foi depois tiro acidentalmente por um processo criminal do watchdogwährend bank o ataque. Ocasionalmente, o Ministro afirmou que não faria sentido para reduzir o valor para a altura das crenças em caso de morte.
"A situação em que a vítima de brilho, pode ser comparada com a perda de um amado", disse o ministro em seu voto, acompanhado de todos os outros Ministros da sua classe. "A morte de nossos pais, nossos irmãos, para mais dolorosa, ou seja, pela maioria que deixou para sempre consequências, não é necessariamente, pelo menos para limite de funções urinário e intestinal para perda repentina de todos os movimentos, habilidade sexual e controle sobre" o relator diz no processo principal (ou 951,514).
Onde outras compensações do mesmo tipo, o preço de US $250, US $ 360 bilhões e 500 bilhões de dólares, o Ministro disse que em um acidente em Santa Catarina, "Desafia os padrões da Angemessenheitist o que é o montante arbitrado (mil de US $ 40), é o STJ" e, portanto, deve ser aumentado.""
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