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Ana Paula da Silva Mota1
PALAVRAS-CHAVE: Utilitarismo. Impessoalidade. Felicidade. ?tica.
INTRODU??O
O utilitarismo representa uma forma de abordagem dos problemas sociais. Por um lado, exerce um lado positivo entre as pessoas, por?m por tantas outras ? repudiada. Os defensores felicitam o fato de uma ?tica priorizar a promo??o da felicidade ou do bem estar do homem, bem como, diminuir seu sofrimento e mis?ria. Estes consideram positivo o utilitarismo manter uma determinada independ?ncia em rela??o ?s regras, mesmo tendo os que s?o contr?rios a esta vis?o, achando que ? uma amea?a ? dignidade humana, pois estes entendem que n?o se pode esperar muito de utilitaristas que n?o d?o muita import?ncia as leis positivadas.
Reconhecendo-se ao car?ter ilustrado e progressista da ?tica utilit?ria que vai ao encontro de que toda obra humana ? fal?vel, por?m sujeita a aperfei?oamentos, sendo portanto uma ?tica aberta a reformula??es em sua teoria e com capacidade para renova??o interna e ainda capaz de fomentar mudan?as e reformas sociais,conforme a ?ndole de seus representantes cl?ssicos.
O que ? o utilitarismo? Podemos dizer que ? uma a??o ou regra de a??o que ser? moralmente boa na medida em que o saldo l?quido de felicidade ou de bem estar decorrente de sua realiza??o for maior que o resultante de qualquer a??o ou regra alternativa dispon?vel ao agente.
1. DIVERSAS CONCEP??ES DE UTILIDADE OU BEM ESTAR.
A ?utilidade? falada pelos utilitaristas refere-se ao bem estar de seres humanos, mesmo tendo muitos deles entendendo que n?o se deve manter alheia a sorte dos animais, segundo sugest?o de Jeremy Bentham. Enfim, qualquer indiv?duo que tenha a capacidade de sofrer ou de sentir, ? alvo de preocupa??o e pondera??es utilitaristas. Quest?es relacionadas ao bem estar, felicidade, bem viver ou felicidade, s?o reconhecidos como valores morais e n?o devem ser esquecidos pelo sistema ?tico, principalmente ao utilitarismo que ? uma das teorias ?tica, preocupadas com esses fatores.
? bem verdade que ainda n?o existe um consenso em rela??o do que se entender por bem estar ou uma vida bem sucedida, ? altura de seres humanos. Atualmente as muitas teorias de bem estar est?o classificadas em tr?s vertentes: teorias mentalistas do bem estar, teorias do bem estar como satisfa??o do desejo/prefer?ncias e teorias pluralistas e subjetivistas do bem estar.
1.1. Teorias mentalistas do bem estar.
Jeremy Bentham e John Stuart Mill entenderam que o objetivo humano consistiria na excel?ncia da busca da felicidade e do prazer. Conforme uma concep??o cl?ssica o bem estar dos indiv?duos seria encontrada no estado subjetivo de bem estar ou na vivencia de prazer. Para Bentham, o homem busca o prazer e repele a dor e o sofrimento. J? Stuart Mill, defende a felicidade pelos prazeres intelectuais e morais, sem desprezar o que estaria mais ligado ao corpo.
1.2 Teorias do bem estar como satisfa??o de prefer?ncias
A vantagem a princ?pio apresentada por esta teoria ? parecer que n?o faz exig?ncias arbitr?rias ?s prefer?ncias a serem satisfeitas. Trata-se de uma concep??o que aparentemente afasta o perigo das ditaduras ben?volas e do paternalismo, um risco considerado presente no utilitarismo centrado nas no??es de felicidade ou de bem estar, dado que governantes autorit?rios poderiam querer impor padr?es de vida a ser seguido, como se conhecesse melhor que n?s no que consiste nossa felicidade.
O utilitarismo de prefer?ncias apresenta uma vantagem sobre o utilitarismo de estados mentais, na medida em que se contempla a pluralidade de objetivos humanos, por?m n?o esta isento de problemas.
1.3 As teorias objetivistas do bem estar.
A concep??o de bem estar n?o precisa estar atrelada ao desejo/prefer?ncias ou estados mentais. John S. Smitt tem uma concep??o plural de bem estar ou felicidade que inclui em sua lista a virtude, autonomia, auto-desenvolvimento e o auto- respeito.
Segundo David Brinck, ?uma vida valiosa consiste na posse de certos tra?os de car?ter, no exerc?cio de certas capacidades e no desenvolvimento de certas rela??es com os outros e com os mundos?. Para ele, o valor de uma vida digna de ser vivida ? independente do prazer que ela encerra e do fato de este tipo de vida ser ou n?o desejado. Ele entende que uma teoria do bem estar deve incluir como ingredientes de vidas valiosas a busca reflexiva, a realiza??o de projetos razo?veis de agentes racionais, bem como certas rela??es pessoais e sociais.
2. UTILITARISMO: UMA ?TICA TELEOL?GICA OU DE FINS.
O utilitarismo ? um tipo de teoria teleol?gica ou conseq??ncia porque sustenta que a qualidade moral de um ato/regra de a??o ? fun??o da conseq??ncia produzida pela a??o oi regra em quest?o. O utilitarismo de atos estatui que uma a??o ? correta se sua realiza??o der origem a estados de coisas t?o bons quanto aqueles que teriam resultados de curso alternativos de a??o. Para o consequencialismo, o bem ? logicamente anterior ao correto, no sentido de que nenhum crit?rio de corre??o pode ser estabelecido antes que uma concep??o de bem tenha sido delineada.
O termo consequencialismo traz a diferen?a entre a ?tica que faz a qualidade moral de a??o depender das conseq??ncias produzidas e as ?ticas que entendem serem em si mesmas meramente boas ou m?s, independente das conseq??ncias que acarretam chamadas de ?ticas deontol?gicas.
Utilitaristas e deontologistas n?o est?o em desacordo com rela??o a alternativa de a??o a ser realizada, ainda que as raz?es motivadoras sejam diferentes. Como por exemplo, o fato de um utilitarista levar em considera??o relevante as intensas dores de um paciente terminal que ademais expressou vontade de morrer, enquanto que um deontologista poder? faze r valer o princ?pio da santidade da vida, sendo contra qualquer alternativa que sacrifique ? vida em nome de banir o sofrimento sentido pelo paciente.
3. O PROBLEMA DAS COMPARA??ES INTER PESSOAIS DA UTILIDADE:
Para o utilitarismo faz sentido se falar da unidade de felicidade e bem estar. O fato de o utilitarismo acreditar ser poss?vel a compara??o e quantifica??o do grau de felicidade, prazer e bem estar ? que faz com que a utilidade que cada alternativa de a??o proporciona a cada indiv?duo traga uma id?ia de uma utilidade total como fun??o das utilidades individuais.
O que nos parece que a viabilidade do utilitarismo depende de que sejam poss?veis compara??es interpessoais de utilidade trazendo a id?ia de que possamos ter um conhecimento suficiente de outras mentes.
4. PROMOVER A UTILIDADE TOTAL OU MEDIA?
? decorrente do utilitarismo que devemos optar por aquela alternativa de a??o/regras que conseq?entemente tragam maior resultado l?quido de felicidade/bem estar/prazer do que qualquer outra regra/a??o dispon?vel ao agente.
As teorias utilitaristas cl?ssicas de Bentham e Sidgwick defendem que devemos maximizar a utilidade total, isto ?, temos que escolher pelo curso da a??o que produz o maior saldo liquido de felicidade ou bem estar coletivo, definido como a soma do bem estar coletivo (utilidade) dos indiv?duos que comp?em a coletividade em quest?o. Uma das suas dificuldades ? n?o levar em considera??o o fato do crescimento da popula??o. Somente um principio de maximiza??o da utilidade m?dia ? que ? sens?vel a tal problema.Temos ainda a teoria do utilitarismo negativo que requer n?o a maximiza??o da felicidade, mas sim a diminui??o do sofrimento.
5. O UTILITARISMO NEGATIVO: A VEZ DOS EXCLU?DOS E SOFREDORES.
A id?ia basilar desta teoria ? o sofrimento m?nimo e uma das vantagens desta proposta ? a elimina??o da ditadura ben?vola. Conforme salientado por Popper, pela ?tica da moral n?o podemos tratar simetricamente a dor e a felicidade. A teoria do utilitarismo negativo traz um ant?doto contra os efeitos perversos, de uma pol?tica direcionada para a quest?o do bem estar e da felicidade, ofuscando o alto pre?o pago pela exclus?o social e mis?ria. Vale ressaltar que esta teoria n?o exclui a sensibilidade dos utilitaristas cl?ssicos para com o problema do sofrimento e da pobreza. A quest?o ? que a dor sendo concebida como prazer negativo ou aus?ncia de prazer trouxe um desdobramento do utilitarismo que s?o contr?rios aos pretendidos por Bentham ou Mill. Esta teoria traz o saldo duplo, dando prioridade ao combate a mis?ria e ao sofrimento. Esta teoria ? menos conhecida que a positiva e deveria ser levada mais a s?rio.
6. A EXTENS?O DOS BENEFICIOS PARA O MAIOR NUMERO.
Para o utilitarismo, nossas a??es devem favorecer o maior n?mero de indiv?duos. De acordo com sua perspectiva, n?o devem existir cidad?os de segunda classe. As preocupa??es utilitaristas n?o est?o restritas aos seres humanos, mas a todos que s?o capazes de sofrer e de sentir, n?o podendo ficar de fora dos c?lculos. A capacidade de sofrer constitui para Bentham a caracter?stica decisiva que torna um individuo apto a receber igual considera??o.
7. O UTILITARISMO NO FOGO CRUZADO DA CR?TICA.
Os cr?ticos dos utilitaristas acreditam que estes n?o t?m nenhum conceito adequado de justi?a distributiva. Tamb?m alegam que estes estariam prontos a legitimar a condena??o de inocentes, se isto trouxesse uma diminui??o dos crimes ou acalmasse os ?nimos de uma popula??o sedenta de justi?a.acreditam que os utilitaristas fazem exig?ncias excessivas aos agentes morais,impondo-lhes pesados sacrif?cios. N?o sendo esta uma teoria realista.
8. EXISTE ALGUMA ALTERNATIVA VI?VEL PARA O UTILITARISMO?
Diante de tantas dificuldades encontradas pelas teorias utilitaristas, busca-se um ref?gio em uma ?tica deontol?gica ou de princ?pios que garantam os direitos individuais que n?o possam ser violados em favor de um bem da coletividade.
A vantagem do utilitarismo ? que esta reside em raz?o de se levar a s?rio interesses e necessidades dos seres humanos se afastando do sacrif?cio e de princ?pios ou inviolabilidade de direitos ao mesmo tempo em que prov? uma fundamenta??o mais convincente dos direitos.
REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS
1. CARVALHO. Maria Cec?lia Maringone. Por uma ?tica ilustrada e progressista.: Uma defesa do utilitarismo. IN Oliveira Manfredo. A de ( org ) correntes fundamentais da ?tica contempor?nea. Ed. Petr?polis Vozes: 2000
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POR UMA ETICA ILUSTRADA E PROGRESSISTA: UMA DEFESA DO UTILITARISMO publicado 25/04/2011 por ANA PAULA MOTA em http://www.webartigos.com
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Acad?mica de Direito da FBB - Faculdade Batista Brasileira, 3? ANO. Salvador/Ba. Deus ? fiel, sempre.
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