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Pluralismo Jurídico

Pluralismo jurídico é a coexistência de mais de um ordenamento jurídico em uma mesma sociedade, qualificado como anarquia por alguns juristas europeus.

O pluralismo jurídico é bastante presente na África negra, onde existe o direito oficial, que é o codificado nos modelos europeus, é o direito utilizado pelos grupos dirigentes, a maioria da população vive segundo outros direitos, ora consuetudinários, ora recentes, ignorados ou parcialmente reconhecidos pelo direito oficial.

No período colonial, era comum a existência do direito vigente na metrópole para a elite cultural da colônia e para a população já integrada ao sistema colonial, enquanto que para os nativos não integrados vigorava o sistema jurídico próprio de cada sociedade antes da chegada dos europeus.

Mesmo na Europa medieval, havia o sistema jurídico de impérios e reinos concomitantemente com o direito eclesiástico e direitos locais consuetudinários.




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