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STF fecha julgamento em solo nacional, mas dia útil segue professores não definidos

Rede P BLICADa REDA-27/04/2011-7: 05 pm

O Plen Rio STF (Supremo Tribunal federal) nesta quarta-feira (27 / 4), chegou à conclusão de julgamento da ADIN (a direta de inconstitucionalidade) no estoque nacional de professores de p e desde que seu dia de trabalho em questão. O beco sem saída, mas a votação é o j terminou por 5 votos a favor, 5 para uma reserva, o último do professor para a ria de Hor tem ligado a atividades de planejamento e autorizados.

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O sorteio encontrado devido ao poder de voto de Dias Toffoli, declarou não em condições de avaliar a causa da ADIN negociado em foi ministro ter quando ele foi procurador-geral da União.

Ter Ministro sem fundamento julgados mas um efeito de vinculação de que o dia de trabalho foi aprovado. Assim, todos se ajustar ao juiz decidir se o padrão para o trabalho de atividades extras ou constitucional classe este tempo.

Hist Rico

O estudo teve em cio em 6 de Abril passado. Naquele tempo era o cumprimento da Constituição por uma maioria de votos, que reconheceu o estabelecimento de um piso nacional para professores de educação física da rede pública de p b.

No entanto, Qu rum ao final do estudo sobre a reserva de parte da carga de trabalho da atividade de Hor ria professores planejamento votos e capacita. O novo empate, concordaram em considerar o Ministro, para corrigir o voto de Minerva do Presidente, o problema. No entanto, a idéia não foi considerada porque é um artificial localizado em busca de constitucionalidade criaria.

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